Catálogo de leis do Estado do Maranhão relacionadas ao Município de Arari
Lei nº 12.189, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o reconhecimento como manifestação sociocultural os eventos religiosos para a celebração da fé e dos valores da comunidade, no âmbito doEstado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 11.844, de 18 de novembro de 2022. Regulamenta a vaquejada como prática desportiva ecultural no Estado do Maranhão institui medidas deproteção e combate aos maus tratos aos animaisdurante o evento, e dá outras providências.
Lei Nº 11.393, de 21 de dezembro de 2020. Eleva os Festejos de Nossa Sra. das Graças e os Festejos do Senhor Bom Jesus dos Aflitos à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão.
Lei nº 11.245, de 27 de março de 2020. Considera de utilidade pública o “Instituto Histórico e Geográfico de Arari – IHGA”, e dá outras providências.
Lei nº 11.169, de 21 de novembro de 2019. Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, as Manifestações Culturais “Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada e Costa de Mão”, dentre outrasprovidências.
Lei nº 11.141, de 23 de outubro de 2019. Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, os “Hinos da Harpa Cristã” da Assembleia de Deus do Maranhão.
Lei nº 10.914, de 24 de julho de 2018. Institui o Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural no Estado do Maranhão, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de setembro no Estado do Maranhão.
Lei nº 10.769 de 29 de dezembro de 2017. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão a Festa de Corpus Christi, a ser realizada anualmente pela Igreja Católica
Lei nº 10.747 de 12 de dezembro de 2017. Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da
morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.
Lei nº 10.732 de 11 de dezembro de 2017. Institui o Dia Estadual da Balaiada, a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de dezembro, data em que se iniciou essa importante revolta popular ocorrida no Maranhão, entre os anos de 1838 e 1841.
Lei nº 10.524 de 27 de outubro de 2016. Instituir-se-á a data de 17 de setembro em homenagem a Negro Cosme.
Lei nº 10.125 de 18 de julho de 2014. Considera de utilidade pública a Associação da Doutrina Cristã (ADC) – Estado do Maranhão.
Lei nº 9.744, de 31 de dezembro de 2012. Institui o Dia Estadual da Cultura, a ser comemorado no dia 5 denovembro de cada ano).
Lei nº 9.957 de 21 de novembro de 2013. Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos- Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.
Lei nº 9.949 de 06 de novembro de 2013. Institui o Dia Estadual do Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada, a ser comemorado no dia 28 de setembro de cada ano.
Lei nº 9.736, de 19 de dezembro de 2012. Institui o Dia da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão, a ser comemorado em 24 de julho de cada ano.
Lei nº 9.054 de 20 de novembro de 2009. Institui o Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, em todo o território do Estado do Maranhão, no dia 20 de novembro.
Lei nº 8.904 de 10 de dezembro de 2008. Reconhece como expressão cultural do Maranhão a Arte Evangélica e suas derivações, inserindo-a no rol de políticas públicas do Estado para o setor.
Lei nº 8.431 de 26 de junho de 2006. Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos Gospel como cultura, e dá outras providências.
Lei nº 8.184 de 16 de novembro de 2004. Dispõe sobre a inserção do movimento reggae no contexto cultural do Estado do Maranhão, e dá outras providências.