Catálogo de leis do Estado do Maranhão relacionadas ao Município de Arari

Lei Nº 11.393, de 21 de dezembro de 2020. Eleva os Festejos de Nossa Sra. das Graças e os Festejos do Senhor Bom Jesus dos Aflitos à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão.

Lei nº 11.245, de 27 de março de 2020. Considera de utilidade pública o “Instituto Histórico e Geográfico de Arari – IHGA”, e dá outras providências.

Lei nº 10.125 de 18 de julho de 2014. Considera de utilidade pública a Associação da Doutrina Cristã Arari (ADC) – Estado do Maranhão.

Lei Nº 5.816 de 12 de novembro de 1993. Institui o Dia do Rio Mearim (a ser comemorado no segundo domingodo mês de novembro).

Lei nº 9.957 de 21 de novembro de 2013. Dispõe sobre a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, de acordo com art. 43, V, da Constituição do Estado do Maranhão, c/c art. 29, III, da Política Estadual de Recursos Hídricos- Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004.