Banco de decretos da Prefeitura de Arari, Estado do Maranhão

Os decretos estão disponíveis no catálogo geral nos formato PDF e HTML com suas eventuais atualizações textuais por decretos subsequentes, bem como links a decretos anteriores aos quais se relacionem diretamente.

Decreto nº 091, de 18 de maio de 2026. Institui a Formação de Profissionais para o Apoio das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Autismo no Município Arari-MA, e dá outras providências.

P.S.: Decretos municipais anteriores estão sendo gradativamente adicionados a esta seção do portal. Caso necessite de um decreto específico não constante aqui, solicite pelo botão Fale Conosco, no canto inferior direito da tela, ou por mensagem ao e-mail portal@arari.org.br